A partir do segundo semestre de 2014, entrou em vigor a Lei 13.002 que determina a realização obrigatória do Teste da Linguinha em todos os hospitais e maternidades em crianças nascidas em suas dependências. A lei exige que instituições de saúde públicas e particulares estejam preparadas para oferecer o exame.
A obrigatoriedade do teste é tema controverso entre especialistas. Alguns médicos consideram a lei exagerada e o teste ineficiente. O Dr. Manoel Antonio da Silva Ribeiro, membro do Comitê de Neonatologia da Sociedade de Pediatria do RS, aponta que o exame é um teste sem valor científico comprovado e que não tem sido recomendado pelaSociedade Brasileira de Pediatria e nem por outras entidades pediátricas internacionais.
Fonte: SBP