A SOCIEDADE CATARINENSE DE PEDIATRIA (SCP), associação civil sem fins econômicos e apartidária, filiada à Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), torna público seu veemente repúdio a um vídeo que se vale de imagens de crianças para reproduzir mensagens de cunho político-ideológico, em circulação pelas redes sociais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/1990 de 13/07/1990, traz a previsão em seus artigos 17 e 18, o direito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, sendo dever de todos velar pela sua dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
O conteúdo do referido vídeo viola e macula a imagem das crianças, expondo-as de forma completamente inadequada.
Considerando a preservação da integridade das crianças, a Sociedade Catarinense de Pediatria solicita que o material não seja compartilhado, por ser antiético e ilegal.
Esta sociedade informa que está providenciando denúncia formal do fato ao Ministério Público e a Promotoria da Infância e da Juventude do Estado de Santa Catarina.
Florianópolis, 26 de outubro de 2018.
Rosamaria Medeiros e Silva
Presidente da Sociedade Catarinense de Pediatria
Nelson Grisard
Diretor de ética e credenciamento da SCP
Edson Carvalho de Souza
Membro do Conselho Deliberativo da SCP